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Extinção do ensino médio na Escola Bosque é tema de audiência

Quarta-Feira, 15/05/2019, 19:11:01 - Atualizado em 15/05/2019, 21:34:14 ,

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Mixto-MT afirma que Remo ofereceu R$ 600 mil (Foto: Reprodução/Mixtonet.com)

Nesta quinta-feira (16), será realizada uma audiência pública para discutir a extinção do ensino médio no Centro de Referência Ambiental - Escola Bosque “Professor Eidorfe Moreira” (Funbosque), localizada em Outeiro, distrito de Belém.

Segundo a OAB ao DOL, a audiência foi motivada diante a "incerteza" em ter as vagas asseguradas para as turmas do ensino médio, mesmo após a Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e deferida pela Justiça.

"A incerteza permanece, uma vez que ainda houve o julgamento da ACP e a liminar está caçada pelo Tribunal de Justiça do Estado. Nesse cenário, a OAB-PA acabou sendo acionada e propôs a realização da audiência pública para, a partir do debate democrático, encontrar saídas para a demanda do ensino médio profissionalizante da comunidade do Outeiro e Ilhas", disse a OAB.

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O debate, que será realizado à tarde, é promovido pela Comissão de Direito à Educação da OAB-PA e vai contar com a presença de autoridades públicas, como a promotora de Justiça de Direitos Constitucionais do MPPA, o Sintepp e representantes dos Conselhos Municipal e Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

DETERMINAÇÃO JUDICIAL

O tema da extinção do ensino médio na Escola Bosque ressurge cinco meses após a justiça ordenar que a Fundação garantisse 70 vagas para o 1º (primeiro) ano do Ensino Médio Integral. Na época, o Ministério Público do Estado apurou a denúncia de que a instituição de ensino não abriria matrículas para os Cursos de Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Pesca para ano de 2019 porque eles seriam extintos.

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Foi denunciado também que a própria presidência da Funbosque teria alegado o encerramento dos referidos cursos, que estariam pautados em um parecer pelo próprio MPPA. Após a Ação Civil Pública (ACP) impetrada pelo Ministério Público, a Justiça deferiu o pedido e exigiu que a escola abrisse o quantitativo de vagas citados.

(Com informações da OAB)

Apesar do ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público do Estado e deferimento de liminar que assegurou a matrícula de 70 alunos em 2019, a incerteza permanece, uma vez que ainda houve o julgamento da ACP e a liminar está caçada pelo Tribunal de Justiça do Estado. Nesse cenário, a OAB-PA acabou sendo acionada e propôs a realização da audiência pública para, a partir do debate democrático, encontrar saídas para a demanda do ensino médio profissionalizante da comunidade do Outeiro e Ilhas.Apesar do ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público do Estado e deferimento de liminar que assegurou a matrícula de 70 alunos em 2019, a incerteza permanece, uma vez que ainda houve o julgamento da ACP e a liminar está caçada pelo Tribunal de Justiça do Estado. Nesse cenário, a OAB-PA acabou sendo acionada e propôs a realização da audiência pública para, a partir do debate democrático, encontrar saídas para a demanda do ensino médio profissionalizante da comunidade do Outeiro e Ilhas.